Esta Política descreve como o aplicativo Europa Books ("Europa Books", "nós") coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais quando você usa o aplicativo e os serviços relacionados (o "Serviço").
O Serviço é operado por [RAZÃO SOCIAL — CNPJ], na qualidade de controlador dos dados, com catálogo licenciado da Editora Europa.
Resumo rápido: coletamos o mínimo necessário para autenticar você, confirmar o seu acesso ao clube e sincronizar sua leitura. Não vendemos seus dados, não exibimos anúncios e não há qualquer SDK de rastreamento, analytics ou publicidade no aplicativo. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento em Excluir conta.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas o que o Serviço precisa para funcionar:
| Dado | Origem | Para quê | Opcional? |
|---|---|---|---|
| Número de telefone | Login por telefone (SMS) | Autenticação | Não, se este for o seu método de login |
| Endereço de email | Login com Google ou Apple | Autenticação | Não, se este for o seu método de login |
| Nome | Google/Apple ou digitado no perfil | Identificar você no app | Não |
| CPF | Digitado no onboarding | Verificar seu acesso junto ao parceiro | Não |
| Foto de perfil | Enviada por você | Avatar do perfil | Sim |
| Identificador de usuário | Gerado pelo servidor | Vincular sua conta à sua estante | Não |
| Progresso de leitura e marcadores de página | Uso do leitor | Retomar a leitura e sincronizar entre aparelhos | Não |
| Preferências (verticais de interesse, escolhas do ciclo) | Uso do app | Personalizar a sugestão e registrar o título escolhido | Não |
2. Por que pedimos o seu CPF
O acesso ao Europa Books vem de um plano ou benefício contratado junto a um parceiro. O CPF é usado exclusivamente para confirmar que existe um acesso ativo vinculado a você e liberar o catálogo correspondente. Ele não é usado para publicidade, pontuação de crédito, perfilamento ou qualquer finalidade diversa dessa verificação, e a mesma explicação aparece na própria tela em que ele é solicitado.
3. Como usamos seus dados e base legal
- Autenticar você e manter sua sessão — execução de contrato (LGPD art. 7º, V).
- Confirmar o seu acesso ao clube pelo CPF — execução de contrato.
- Registrar o título escolhido no ciclo e a sua estante permanente — execução de contrato.
- Sincronizar progresso de leitura e marcadores entre seus aparelhos — execução de contrato.
- Exibir sua foto de perfil — consentimento, revogável a qualquer momento removendo a foto no app.
- Prevenir fraude e abuso e manter a segurança do Serviço — legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias — obrigação legal.
4. O que não coletamos
O aplicativo não coleta localização, contatos, agenda, dados de saúde, dados financeiros, identificadores de publicidade nem identificadores de dispositivo para rastreamento. Não há SDK de analytics, de relatório de falhas nem de anúncios embarcado no app. Nós não rastreamos você entre aplicativos ou sites e não vendemos dados pessoais.
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos e não compartilhamos seus dados para fins de publicidade. Compartilhamos o estritamente necessário com operadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e dever de confidencialidade:
- Firebase Authentication (Google) — verificação de identidade por telefone, Google ou Apple (telefone e/ou email, nome).
- Firebase Storage (Google) — armazenamento da foto de perfil, quando você envia uma.
- Google Cloud Platform — hospedagem do servidor do Europa Books.
- MongoDB Atlas — banco de dados da sua conta, estante e progresso de leitura.
- Parceiro que oferece o seu plano ou benefício — verificação do acesso vinculado ao seu CPF.
- Apple e Google — distribuição do aplicativo pelas respectivas lojas.
Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
6. Armazenamento, localização e segurança
- O servidor e o banco de dados do Europa Books operam na região São Paulo, Brasil (
southamerica-east1). - Serviços de autenticação e de armazenamento de arquivos do Firebase (Google) podem processar dados em servidores fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional observa o Capítulo V da LGPD.
- Todo tráfego entre o aplicativo e nossos servidores usa HTTPS/TLS; os dados em repouso são criptografados pelo provedor.
- Aplicamos controle de acesso por perfil, princípio do menor privilégio e revisão periódica de permissões administrativas.
7. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao solicitar a exclusão, apagamos os dados de cadastro, perfil e leitura conforme detalhado em Excluir conta, e retemos apenas o mínimo exigido por lei — inclusive o registro das cessões de títulos que já foram concedidos a você, que comprova a titularidade definitiva desses exemplares (LGPD art. 16, I).
8. Seus direitos (LGPD)
Como titular, você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
- Solicitar a exclusão da conta — veja Excluir conta.
- Revogar consentimentos concedidos, como o da foto de perfil.
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Peticionar à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [SEU EMAIL DE CONTATO]. Respondemos em até 15 dias contados da solicitação.
9. Crianças e adolescentes
O Europa Books é dirigido ao público adulto e não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável legal e identificou uma conta criada por um menor sem o consentimento adequado, escreva para [SEU EMAIL DE CONTATO] para que possamos removê-la.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão sinalizadas no aplicativo e nesta página, sempre com a data de "última atualização" revista no topo.
11. Contato e encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações de acesso, correção ou exclusão devem ser enviadas ao nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [SEU EMAIL DE CONTATO].
Esta política descreve as práticas efetivas do aplicativo Europa Books na data acima e é mantida em coerência com as declarações de privacidade enviadas à App Store e ao Google Play. Ela não substitui aconselhamento jurídico específico.